Reforma do Judiciário é só um primeiro passo, afirma Lewandowski.

Marcos Joaquim Gonçalves Alves participa da 9ª edição do Anuário da Justiça Brasil

Reforma do Judiciário é só um primeiro passo, afirma Lewandowski.

 

www.conjur.com.br/2015-abr-14/reforma-judiciario-primeiro-passo-lewandowski

CONSULTOR JURÍDICO

14/04/2015

 

Por Pedro Canário e Brenno Grillo

A reforma do Judiciário é só um primeiro passo para mudar a cultura judicial brasileira, afirmou, nesta terça-feira (14/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, durante o lançamento da 9ª edição do Anuário da Justiça Brasil.

 

No evento, Lewandowski (foto) elogiou o balanço do Judiciário feito pelo Anuário. “Quando assumimos a presidência [do CNJ e do STF], nos deparamos com dois grandes problemas: o excesso de litigiosidade e de detentos”, observou.

 

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, há 100 milhões de processos em tramitação para 16,5 mil juízes. Desse total, 30% são execuções fiscais. Em relação ao excesso detentos, atualmente, o Brasil possui 600 mil encarcerados; sendo que 40% dessa população carcerária é provisória.

 

De acordo com o ministro, essa situação é uma violação do princípio da não culpabilidade. “Isso é uma cultura extremamente perniciosa”, disse. Por fim, Lewandowski afirmou que o CNJ está trabalhando para estimular o número de medidas alternativas à prisão preventiva.

 

9ª edição

O lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015 aconteceu nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Entre os convidados, compareceram, além do presidente do STF, Ricardo Lewandowski; os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, decano e vice-decano da corte, respectivamente.

 

O evento também reuniu membros dos tribunais superiores, como Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Antonio Carlos Ferreira e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça; e José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar.

 

Representantes da advocacia também foram ao lançamento, entre eles, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Técio Lins e Silva.

 

Conheça os patrocinadores do Anuário da Justiça Brasil 2015:

 

Patrocinador Master:
Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP

 

Anunciantes:
Abreu Sampaio Advocacia
Ademar Gomes Advogados Associados
Advocacia Fernanda Hernandez
Advocacia Leônidas Ribeiro Scholz
Advocacia Mariz de Oliveira
Alexandre Jaguaribe Advogados Associados
Basílio Advogados
Bradesco S.A.
Bruno César Gonçalves da Silva Sociedade de Advogados
Bruno Rodrigues Advogados
Caixa Econômica Federal
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Dannemann Siemsen Advogados
David Rechulski, Advogados
Décio Freire & Advogados
Decoussau Tilkian Sociedade de Advogados
Demarest Advogados
Dias de Souza Advogados Associados
Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
D’Urso & Borges Advogados Associados
Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
Espallargas Gonzalez Sampaio & Fidalgo Associados
Feldens e Madruga Advogados Associados
Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
Fux Advogados
Gamil Föppel Advogados Associados
Hasson Sayeg Advogados
Instituto Innovare
Kuntz Advocacia e Consultoria Jurídica
Leite, Tosto e Barros Advogados
Loeser e Portela Advogados
Lucon Advogados
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
Marcelo Leonardo Advogados
Marcelo Nobre Advogados
Maristela Basso Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Nelio Machado, Advogados
OAB-SP
Oliveira Campos & Giori Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Piza Advogados Associados
Queiroz Advogados Associados
Ráo & Pires Advogados
Ribeiro, Abrão e Matheus Advogados
Rocha, Marinho e Sales Advogados
Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados
Schneebeli Gimenes Bou-Habib Moraes Advogados
Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
Souza Cruz S.A.
Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
Teixeira, Martins e Advogados
Toron, Torihara e Szafir Advogados
Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
Ulisses Sousa Advogados Associados

Confira a lista de presença do evento:
Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal
Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Fábio Prieto, presidente do Tribunal Federal da 3ª Região
Luís Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União
Marcus Vinicius, presidente do Conselho Federal da OAB
João Ricardo Costa, presidente da AMB
Paulo Luiz Schmidt, presidente  da ANAMATRA
Técio Lins e Silva, presidente do IAB
Carlos José Santos da Silva, presidente do CESA
Sérgio Renault, diretor-presidente do Instituto Innovare
Carlos Araujo Filho, diretor do Instituto Innovare
Flávio Crocce Caetano, Secretário da Reforma do Judiciário
Ministros
Celso de Melo (STF)
Marco Aurélio (STF)
Gilmar Mendes (STF)
Dias Toffoli (STF)
LuizRoberto Barroso (STF)
Antonio Carlos Ferreira (STJ)
Humberto Martins (STJ)
Jorge Mussi (STJ)
Mauro Campbell (STJ)
Og Fernandes (STJ)
Raul Araújo (STJ)
Rogério Schietti (STJ)
Sebastião Reis Júnior (STJ)
Villas-Bôas Cueva (STJ)
Delaíde Arantes (TST)
José Barroso Filho (STM)
Bruno Dantas (TCU)
Ayres Britto (STF, aposentado)
Adilson Macabu (STJ, apsoentado)
Cesar Asfor Rocha (STJ, aposentado)
Representantes Diplomáticos
Alison Stone Roofe, Jamaica
Diva Streitová, República Tcheca
Han Peters, Países Baixos
Representantes dos Estados Unidos, Filipinas e Malásia
ADVOCACIA
Afranio Affonso Ferreira Neto, Affonso Ferreira Advogados
Alexandre Palmeira Dias Nunes Ferraz
Alexandre Sigmaringa Seixas, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
Aline Santos, Escritório Rodrigo Nazário & Associados
André Macedo de Oliveira, Barbosa Müssnich Aragão
Ângela Bordim Martinelli, Advocacia Celso Botelho de Moraes
Anna Paola Zonari, Dias de Souza Advogados Associados
Antonio Carlos de Brito, Ronaldo Martins & Advogados
Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Luchesi AdvogadosAparecido
Ariane Costa Guimaraes, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e QuirogaAdvogados
Átila Pimenta Coelho Machado, Machado, Catro e Peret Advogados
Augusto de Arruda Botelho, Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados
Bruno Rodrigues, Bruno Rodrigues Advogados
Caio Cesar Rocha, Rocha Marinho e Sales Advogados
Carlos José Santos da Silva, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Carolina Magalhães, Décio Freire & Associados
Celso Correa Pinho Filho, Basílio Advogados
Celso Mori, Pinheiro Neto Advogados
Cesar Asfor Rocha, Cesar Asfor Rocha Advogados
Christiane Oliveira, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Cirelle Monaco de Souza, Monaco Advogados Associados
Cristiane Romano, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Dácio José Souza Santos, Alexandre Jaguaribe Advogados Associados
Danyelle Galvão, Danyelle Galvão Advogados
Décio Freire, Décio Freire & Associados
Fernanda Mendonça Figueiredo, Tostes e Associados Advogados
Flávia Marangoni, Barbosa Müssnich Aragão
Flávio Jaime de Moraes Jardim, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
Flavio Yunes, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Francisco Bernardes Jr, Guillon e Bernardes Jr. Advogados
Gabriel Machado, Nelio Machado Advogados
Gamil Föppel, Gamil Föppel Advogados Associados
Giovani Menicucci, Barbosa Müssnich Aragão
Guilherme Cardoso Leite, Machado Leite & Bueno Advogados
Gustavo Andere, Décio Freire & Associados
Gustavo Nunes de Pinho, Tostes e Associados Advogados
Hamilton Dias de Souza, Dias de Souza Advogados Associados
Hector Ribeiro Freitas, Freitas & Ramos Advogados
Henrique Ávila, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
Inácio Ferrari de Medeiros, Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
Ivoneide Souza, Reis Guerreiro & Souza Advogados
Jackeline Siqueira Dantas, Escritório Reis Guerreiros & Souza Advogados
João Francisco Neto, Nelio Machado Advogados
Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues, Oliveira Campos & Giori Advogados
José Luís Oliveira Lima,
Juliano Santos de Lima, Confederação Nacional das Instituições Financeiras
Larissa Fonseca, Fonseca e Santos Advogados Associados
Leonardo Pimentel Bueno, Machado Leite & Bueno Advogados
Lorena de Morais Ximenes Campos, Machado Associados
Luciana Lossio
Ludmila Berquó, Escritório Rodrigo Nazário & Associados
Luís Fernando Lima, Monaco Advogados Associados
Maíra Beauchamp Salomi, Chaves Alves e Salomi Advogados
Marcelo Nobre, Marcelo Nobre Advogados
Marcos Joaquim Gonçalves Alves, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
Marcos Jorge Caldas Pereira, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados
Marcos Pereira, Marcos Pereira e Oliveira Sociedade de Advogados
Mauricio Corrêa da Veiga, Corrêa da Veiga Advogados
Miguel Pereira Neto, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Moacir Aparecido Matheus Pereira, Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
Nayara Firmes Caixeta, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Nélio Roberto Seidl Machado, Nelio Machado Advogados
Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, Ophir Cavalcante Advogados Associados
Paulo Henrique Vieira, Sarkis Carminati & Advocacia e Consultoria
Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, Figueiredo e Velloso Advogados Associados
Pedro Jaguaribe, Alexandre Jaguaribe Advogados Associados
Pedro Paulo de Barros Barreto, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
Pierpaolo Cruz Bottini , Bottini e Tamazauskas Advogados
Ricardo José da Costa Flores, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Roberta Foppel, Gamil Föppel Advogados Associados
Rogério Aro, Gomes Rodrigues Advogado
Rosane Rosolen, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Sérgio Niemeyer
Sergio Rabello Tamm Renault, Tojal | Renault Advogados
Sergio Tostes, Tostes e Associados Advogados
Simão Szklarowsky
Sueli Ferrari de Medeiros, Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
Thiago Fernando Miranda Crivellari, Gaia Silva Gaede & Associados
Thiago Lóes, Décio Freire & Associados
Ticiano Figueiredo de Oliveira, Figueiredo e Velloso Advogados Associados
Ulisses César Martins de Sousa, Ulisses Sousa Advogados Associados
Vicente Coelho Araujo, Pinheiro Neto Advogados
Victor Daher, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Vinícius Santos, Fonseca e Santos Advogados Associados
Vívian Cintra Athanazio, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Walter Moura, MLVV Advogados
Wilson Sales Belchior, Rocha Marinho e Sales Advogados

MAIS CONVIDADOS
Alessandro Piccolo Acayaba De Toledo , vice- presidente da Qualicorp
Antonio Guerra de Oliveira Júnior, assistente espiritual do Arautos do Evangelho
Cleucio Santos Nunes, vice-presidente jurídico dos Correios
Daniel Franco de Godoy, assessor de diretoria do Banco do Brasil S.A.
Donizeti Borges Nogueira, Senador (PT-TO)
Edmilson Vieira, professor da Fortium
Eduardo Fortunato Bim, procurador chefe nacional substituto do Ibama
Fausta Rodrigues Campos, promotora de vendas da BRF Brasil Foods
Frederico Meinberg Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital
Ian Grosner, procurador federal, coordenador de Contencioso Judicial da PFE/ANATEL
Jeniffer Tawane Cardoso da Costa
Karolina Beatryz de Lima
Luciana Cristina Salles, consultora de Negócios Jurídicos & Treinamento Gerencial
Luís Alexandre Rassi
Mauro Luciano Hauschild, procurador federal Licenciado
Pedro Paulo Guerra de Medeiros
Rafael Barreto Garcia, superintendente Jurídico do Ceitec S/A
Ricardo Magaldi Messetti, gerente jurídico da Confederação Nacional das Instituições Financeiras
Roberta Gonçalves, assessoria de articulação parlamentar do STF
Rogério Filomeno Machado, vice-presidente da ANPAFRubens Rela Filho, diretor-geral da Sama Minerações Associadas
Vera Ferraz, departamento jurídico da Sama Minerações Associadas

Texto alterado em 19/10/2015, para exclusão de nome colocado indevidamente na lista de presentes.